PAC 1
concluiu apenas metade das obras de esgoto em 8 anos, diz levantamento
- 28/09/2016 17h08
- São Paulo
Daniel
Mello - Repórter da Agência Brasil
Problemas com a elaboração de projetos são a
principal causa dos atrasos em obras de saneamento. O PAC prevê investimentos
de R$ 22,07 bilhões em 340 obrasArquivo Agencia Brasil
Pouco menos da metade (49%) das
obras de esgoto da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC
1) foi concluída. Segundo levantamento divulgado hoje (28) pelo Instituto Trata
Brasil, das 111 obras 54 foram finalizadas, 34 estão em andamento e 23 estão
paralisadas. O estudo foi feito a partir da consulta aos agentes (municípios e
governos estaduais) que conseguiram recursos disponibilizados pelo governo
federal para ampliar essa infraestrutura.
O PAC 1 compreende
empreendimentos foram aprovados entre 2007 e 2010. Em relação às obras de
abastecimento de água da primeira fase do programa, 62% das 102 previstas foram
concluídas, totalizando 63 empreendimentos. No entanto, 13 dessas obras estavam
paralisadas à época da coleta de dados, no fim de 2015.
Somando-se à segunda fase do
programa, relativo ao período entre 2011 e 2015, o PAC prevê investimentos de
R$ 22,07 bilhões em 340 obras. Desse total, 36% foram concluídas, 39% estão em
andamento, 14% estão paralisadas e 11% ainda não foram iniciadas.
Em
relação às obras de abastecimento de água da primeira fase do programa, 62% das
102 previstas foram concluídaArquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil
Os atrasos nas obras têm diversas
razões. De acordo com o presidente do Trata Brasil, Édison Carlos, na primeira
etapa do PAC havia muitos problemas com a elaboração de projetos. “Quase todos
as propostas apresentadas no primeiro PAC tinham problemas técnicos e de
atualização, e não eram mais compatíveis com a situação das cidades. Os
dados do levantamento mostram que até hoje o PAC 1 sofre por conta da
necessidade desses projetos terem de ser refeitos, repactuados com agentes
financeiros”, destacou.
Conforme Édison Carlos, durante a
execução do programa as propostas de saneamento ganharam em qualidade. Segundo
ele, apesar disso outros problemas persistem, atrapalhando o andamento das obras.
Burocracia, demora para o recurso chegar, empreiteiras com baixa qualificação,
problemas de licença ambiental, de falta de articulação [entre as entidades e
órgãos envolvidos] e de demora da aprovação do início da obra, são alguns dos
problemas enumerados pelo presidente.
São esses entraves que fazem,
segundo o instituto, com que o PAC 2 também padeça de atrasos. Nessa segunda
fase, dos 55 empreendimentos previstos para abastecimento de água, 33% (18
obras) ainda não foram iniciados, 7% (4) estão parados e apenas um foi
concluído. Em relação as 72 obras de esgoto, 18 (25%) ainda não começaram e 8
(11%) estão paradas. Apenas quatro desses empreendimentos (6%) foram
finalizados.
“Assusta um pouco ter quase 30%
de obras que nem começaram”, destacou Carlos sobre a situação das obras de água
e esgoto da segunda fase do PAC saneamento. “O novo governo precisa olhar não
somente a questão de manter recursos a longo prazo, porque o saneamento precisa
de décadas para ser resolvido, mas também entrar no detalhamento desse dia a
dia dos investimentos para que as obras não parem”. Para o presidente do
instituto, essas são medidas necessárias para alavancar o desenvolvimento do
saneamento no Brasil.
De acordo com o presidente, o PAC
voltado para o saneamento foi muito importante para retomar os investimentos
nesse tipo de equipamento. “Todo mundo ficou feliz de ter um programa desse
porte voltado ao saneamento depois de tanto tempo de descaso total com essa
infraestrutura.”
Na avaliação de Édison Carlos, os
avanços, no entanto, ainda estão aquém do necessário. “Temos ainda a metade da
população para ser atendida com coleta de esgoto. A gente tem evoluído menos de
um ponto percentual ao ano nesses indicadores de coleta e tratamento de esgoto.
Se continuarmos nesse ritmo, a gente ainda tem 50 anos pela frente”.
De acordo com o presidente do instituto, o
tratamento de esgoto é fundamental para garantir o abastecimento de água nas
grandes cidadesArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Carlos lembrou que o tratamento
de esgoto é fundamental para garantir o abastecimento de água nas grandes
cidades. “Na crise hídrica, não podíamos usar água do Tietê ou da maior parte
da [represea] Billings, porque o reservatório e o rio estavam em nível tal de
degradação que não conseguíamos. É caríssimo tratar essa água para abastecimento
da população”, disse para destacar a importância desse tipo de investimento.
Ministério
Consultado pela reportagem da
Agência Brasil, o Ministério das Cidades informou que não comenta estudos “de
terceiros” sobre saneamento. "A pasta trabalha prioritariamente com dados,
informações e análises produzidas por sua própria equipe técnica ou órgãos
públicos federais”, acrescentou o comunicado do órgão.
O ministério afirmou ainda que
apenas seleciona empreendimentos e repassa recursos para execução, conforme o andamento
das obras.
“A pasta não tem responsabilidade
por paralisações de obras. No quesito financeiro, é necessário ressaltar que a
atual administração zerou todas as pendências encontradas até maio deste ano. A
execução dos empreendimentos do PAC – Saneamento é da alçada dos municípios,
dos estados ou dos respectivos prestadores de serviço de saneamento”, concluiua
nota.
Edição: Juliana
Andrade
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