Temer
efetiva troca na Funai em meio a conflito violento e cortes na fundação
Demissão de Antônio Costa era esperada desde abril
após divergência com nomeações
Confronto recente no Maranhão complicou mais
situação de indicado pelo nanico PSC
Brasília 5 MAI 2017 - BRT
Costa, ao
centro, em reunião com líderes indígenas. Mário Vilela Funai
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- Arco, flecha e bombas de gás no ato indígena por novas demarcações
- Presidente da Funai deve ser demitido após contrariar indicações de ruralistas
O Governo Michel Temer (PMDB) efetivou nesta
sexta-feira a demissão do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai),
Antônio Fernandes Costa. A publicação de sua exoneração saiu na edição de hoje do
Diário Oficial da União e foi assinada pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Conforme divulgado pelo EL
PAÍS, a saída de Costa do Governo deveria ter ocorrido no dia 19 de abril, mas
a gestão peemedebista decidiu segurá-lo no cargo mais alguns dias porque nessa
data comemorava-se o Dia do Índio.
Duas foram as razões para a exoneração: a tentativa de manter
técnicos no lugar de políticos ruralistas em cargos estaduais da Funai e as
declarações após do confronto entre produtores rurais e índios no Maranhão.
Apadrinhado pelo deputado André Moura (PSC-SE), líder do Governo no
Congresso, Costa reclamou das nomeações em cargos técnicos da Funai em diversos
Estados, principalmente no Mato Grosso do Sul, em Roraima e no Rio Grande do
Sul. Os nomes indicados paras as funções eram afilhados de ruralistas, que, em
sua maioria, são contrários aos indígenas.
Além disso, após o conflito maranhense no
domingo passado, o agora
ex-presidente expôs uma fratura que Temer não gosta de mostrar: evidente
desmantelamento da Funai. Desde que assumiu a presidência, em maio do ano
passado, o peemedebista extinguiu 51 coordenações técnicas locais e reduziu o
tamanho de 37 coordenações regionais. Com essas alterações, o já enxuto quadro
da instituição perdeu cerca de 340 servidores.
Quando iniciaram as primeiras especulações em torno
da saída de Costa, o ministro da Justiça e deputado federal da bancada
ruralista, Osmar Serraglio, a quem a fundação é
subordinada, informou que o próximo presidente seria indicado pelo deputado
André Moura. O nanico Partido Social Cristão tentou, em duas ocasiões, emplacar
militares no cargo, mas diante da repercussão negativa, desistiu. Agora, um dos
nomes discutidos internamente é o do procurador Rodinei Candeia, que atua no
Rio Grande do Sul. Se for efetivado, será mais uma vitória dos ruralistas. Em entrevista ao site Consultor
Jurídico no ano
de 2012, ele já demonstrou que discorda da política de demarcação de terras
indígenas coordenado pela Funai.
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