Risco hidrológico

STJ nega pedido da União para suspender liminares do risco hidrológico

Publicado em 19/11/2018 - 21:56

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, negou pedido da União e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para suspender os efeitos de liminares em 61 processos relativos a pagamentos do risco hidrológico. As liminares permitem que as hidrelétricas arquem com prejuízo menor em decorrência da escassez de chuvas, pagando montante inferior do que o previsto no contrato. O despacho do ministro, datado da última quarta-feira (14), foi publicado hoje (19). 

O impasse envolvendo o risco hidrológico começou em 2015, quando, em razão das secas, as geradoras de energia não conseguiram entregar todo o montante de energia estabelecido nos contratos e tiveram que comprar energia de outros fornecedores para honrar os compromissos. Diversos geradores que negociam no mercado livre entraram com pedidos de liminar para suspensão do pagamento. A projeção é que o passivo chegue a R$ 11 bilhões até o fim do ano, envolvendo o Generation Scale Factor (GSF, em inglês).

No pedido, o governo defendia que os efeitos de uma decisão, concedida em julho de 2016 pela ministra Laurita Vaz, vice-presidente do STJ, fosse aplicada também aos 61 processos. Na ocasião, a ministra derrubou uma liminar que beneficiava produtores de uma associação de energia.

Ao negar o pedido, o ministro Noronha disse que a solicitação não individualiza "cada uma das demandas, com seus respectivos objetos e fundamentos legais, para comprovar, comparativamente, a identidade de objeto entre as liminares em questão”.

A Aneel e União podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mas terão de apresentar um recurso para cada processo. "Ademais, trata-se de número elevado de decisões que as requerentes buscam suspender, o que acarretará tumulto indesejado no processo, que já conta com 15.690 folhas e dezenas de petições protocoladas por mais de 50 interessadas", disse o ministro.

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Edição: Carolina Pimentel

Tags: STJ risco hidrológico Aneel União hidrelétricas

Força aos povos nativos

Indígena brasileira eleita deputada federal vence prêmio da ONU

Publicado em 27/10/2018 - 18:18

Por Agência Brasil Brasília

A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RO), primeira indígena eleita para o cargo no país, venceu o Prêmio das Nações Unidas de Direitos Humanos. O anúncio foi feito pela presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Fernanda Espinosa, na última quinta-feira (25). Com 43 anos, ela está entre os oito deputados federais eleitos por Roraima este ano.

Já receberam esse prêmio - concedido a pessoas e organizações pelas suas conquistas em direitos humanos – o pastor norte-americano Martin Luther King, o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela e a ativista paquistanesa Malala Yusafzai -, além das organizações Anistia Internacional e Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Wapichana

 Joênia Batista de Carvalho adotou como sobrenome sua etnia. Segundo estimativas não oficiais, são 3,5 mil indígenas wapichana na Região Norte do país.

Após defender um caso de disputa de terras na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Joênia se tornou a primeira advogada indígena a comparecer perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2013, foi nomeada primeira presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

“Quando eu levo a palavra como primeira mulher indígena formada no Brasil, é justamente para dar um incentivo, para que essa minha imagem possa ser reproduzida, multiplicada dentro dos povos indígenas”, afirmou Joênia em entrevista em Boa Vista ao ONU News, ao saber da premiação.

“São cidadãos, pessoas que querem fazer parte da tomada de decisões de muitos processos que estão sendo discutidos dentro dos países, são defensores de direitos, de conhecimentos, de vários saberes. A gente vai fazer também com que as crianças possam viver este exemplo. E eu entendo que este reconhecimento vai servir também para nos proteger”, declarou na ocasião.

Criado pela Assembleia Geral da ONU em 1966, o prêmio está em sua décima edição, que coincide com o aniversário dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os vencedores são escolhidos por um comitê especial formado pela presidente da Assembleia Geral, o presidente do Conselho Econômico e Social da ONU, o presidente do Conselho de Direitos Humanos, entre outros. Para o prêmio deste ano, foram recebidas mais de 300 candidaturas. A entrega acontecerá em dezembro, na sede das Nações Unidas, em Nova York, como parte das comemorações do Dia dos Direitos Humanos.

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• Roraima elege primeira mulher indígena para deputada federal

Edição: Fernando Fraga

Tags: Joênia Wapichana ONU Direitos Humanos

O grande escritor negro brasileiro

Exposição traz primeiras edições de obras de Machado de Assis

Publicado em 30/09/2018 - 13:08

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil São Paulo 

As primeiras edições de livros de Machado de Assis, algumas com dedicatórias do próprio autor, estão na exposição Machado de Assis na BBM: Primeiras Edições e Raridades, que pode ser visitada até 22 de novembro, na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (BBM), que fica na Universidade de São Paulo (USP). A mostra, que tem entrada gratuita, ocorre no ano em que se completam 110 anos da morte do autor.

Machado de Assis, em fotografia doada à ABL por herdeiros do crítico José Veríssimo - Arquivo/Agência Brasil

O curador Hélio de Seixas Guimarães, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e professor de literatura brasileira da Universidade de São Paulo, destaca que “são exemplares únicos, é uma coleção absolutamente única, e que permite recompor muita coisa da história da produção, da publicação, da edição e da circulação dos textos de um dos grandes, senão do maior escritor que o Brasil já teve”.

A mostra reúne 108 itens, incluindo 17 periódicos com textos do autor e 40 obras coletadas postumamente por pesquisadores, tudo com acesso público atualmente na biblioteca. A ideia da exposição veio da pesquisa de Guimarães sobre a influência da obra de Machado de Assis na de escritores do século 20. “No meio desse trabalho, eu fui levantando também o que existia do Machado de Assis na biblioteca. Fui me dando conta da variedade do interesse desse conjunto porque eles têm todas as primeiras edições das obras.”

Além das primeiras edições, há obras publicadas durante o período de vida que trazem dedicatórias do próprio autor. “Esses exemplares têm autógrafos ou dedicatórias do Machado para figuras muito importantes da cultura brasileira, da literatura brasileira. Por exemplo, José Veríssimo, um dos grandes críticos literários do fim do século 19 e início do século 20, que foi amigo do Machado, que acompanhou a obra dele.”

Esses livros contam um pouco a história também das relações pessoais, intelectuais e das relações literárias do Machado de Assis, do início da carreira até o fim da vida, em 1908”, disse Guimarães. Por meio do material disponível na exposição, o público terá acesso ao modo como os textos e livros foram publicados no período em que o autor ainda supervisionava o processo, quando estava vivo e participando da produção e edição dos textos.

A seleção convida ainda o visitante a conhecer a carreira do autor com publicações em jornais e revistas. “O que conhecemos hoje como livro, esses textos, em grande parte, saíram antes em jornais e revistas. Tem um movimento na obra do Machado em que ele vai publicando contos, muitos de seus romances saem em capítulos, em formato de folhetim. E, posteriormente, ele recolhe para produzir a obra em livro, que é a obra que em geral chegou até a gente”, explicou o curador.

Além disso, a exposição mostra o movimento da obra do Machado, a composição da obra dele, a importância dos periódicos nisso. Segundo Guimarães, quase tudo passava pelos periódicos antes de chegar no formato de livro, recolhido pelo próprio Machado ou recolhido por pesquisadores e estudiosos de sua obra.

Outra curiosidade é o modo como os textos de Machado de Assis misturam-se às publicações cotidianas dos jornais e revistas da época, no meio de anúncios, desenhos, de gravuras, em alguns casos, em revistas sobre moda. “É interessante ver. Parece muito contrastante, quer dizer, o texto do Machado de Assis, desse grande escritor, saindo publicado ao lado de uma espécie de mosaico de informações que compõem o jornal e as revistas no século 19. É uma surpresa ver que o ambiente em que essa obra foi publicada originalmente.”

Edição: Nádia Franco