Plano Marshall” do pós-crise prevê R$ 30 bi em obras públicas no Brasil

Plano Marshall” do pós-crise prevê R$ 30 bi em obras públicas no Brasil

O Plano Pró-Brasil, desenhado pela Casa Civil e que tem resistência do Ministério da Economia, prevê investimentos da ordem de R$ 30 bilhões até 2022

Equipe do ministro Tarcísio Freitas na Infraestrutura indicou 70 obras (Pedro França/Agência Senado)

Sob coordenação do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e sem participação direta do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo começou a desenhar um plano de recuperação econômica do país para depois da crise causada pelo novo coronavírus.

O programa é sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro Nacional, como forma de evitar uma escalada do desemprego. A principal frente de atuação está sendo desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura.

A equipe do ministro Tarcísio Freitas indicou 70 obras, na área de transportes, com projetos de engenharia e licenciamento ambiental em fase adiantada. O plano prevê aportes estatais de R$ 30 bilhões até 2022 e, segundo estimativas da pasta, poderia gerar de 500 mil a 1 milhão de empregos nesse período.

O plano está sendo chamado de Pró-Brasil. Nos bastidores, ele é visto como o Plano Marshall do governo Jair Bolsonaro, em referência ao programa dos Estados Unidos de recuperação de países aliados após da Segunda Guerra Mundial.

Os detalhes do pacote foram apresentados nesta quarta-feira em reunião de Bolsonaro com a equipe ministerial. Segundo relatos, durante a reunião, foi apresentado o diagnóstico de que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus irá se estender no ano que vem e que será necessário repensar a atual política de ajuste fiscal.

Há uma avaliação hoje dessa ala do governo que o plano de privatizações e concessões não dará resultado no curto prazo, por conta de questões burocráticas e legais. Daí a necessidade de se aumentar o gasto público.

Outras medidas estão vindo dos ministérios do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia. Há a intenção de retomar empreendimentos de habitação via Minha Casa, Minha Vida, além de obras de saneamento.

A questão agora é como conciliar o plano com as restrições fiscais do país.O Ministério da Economia ainda não está envolvido diretamente nas discussões. Os técnicos da equipe econômica têm alertado que qualquer gasto que extrapole o programa de combate à calamidade, focado em 2020, precisará respeitar as regras fiscais vigentes. Uma delas é o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.

Logo após a reunião pela manhã para discutir o assunto, o secretário de Desestatizações do Ministério da Economia, Salim Mattar, convocou entrevista à imprensa para destacar que o foco da pasta está nas privatizações.

Investimento em obra pública é aposta para pós-crise do coronavírus

Ministério da Infraestrutura pretende quer garantir R$ 30 bilhões para aplicar em 70 projetos de infraestrutura, como estradas e ferrovias

Ferrovia no Pará: (Germano Lüders/EXAME) Adicionar legenda

O Ministério da Infraestrutura elabora uma lista de obras prioritárias para serem tocadas com recursos da União como resposta mais rápida e objetiva para gerar emprego e dar um tranco no motor parado da economia, quando a crise na saúde gerada pelo novo coronavírus arrefecer.

O entendimento é que o plano de concessões para a iniciativa privada segue inalterado, mas que não pode ser a única solução para um impulso de curto prazo.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tenta garantir que os R$ 6 bilhões previstos no orçamento da pasta para 2020 não sofram cortes e que um pacote de 54 obras públicas de infraestrutura seja tocado sem paralisação. É pouco dinheiro. Para se ter uma ideia, em tempos normais, R$ 6 bilhões costuma ser o valor anual que o Dnit executa apenas para fazer a manutenção das estradas federais que administra.

Por isso, a aposta de Tarcísio está hoje em uma negociação com o Ministério da Economia, para colocar para funcionar o que o governo tem chamado internamente de “um grande pacto pela infraestrutura”.

Na prática o que se pretende é garantir mais R$ 30 bilhões para aplicar em outros 70 projetos de infraestrutura com a contratação direta de empreiteiras e empresas de médio porte a partir de órgãos como Dnit, Infraero e a Valec, para execução de obras de pavimentação de estradas, reforma de terminais de portos, aeroportos e construção de trechos de ferrovias.

Nas contas do ministro da Infraestrutura, todas essas obras públicas, somadas às concessões que estão previstas, teriam capacidade de gerar, entre o segundo semestre deste ano e 2021, cerca de 1 milhão de novos empregos.

O tema tem sido tratado diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O arranjo financeiro ainda não tem nenhuma garantia que sairá, mas há consenso de que as obras públicas, ao lado de outras medidas de crédito barato e de novas concessões de projetos para a iniciativa privada, seriam a vacina de efeito mais rápido para lidar com o quadro catastrófico da economia e do emprego.

•  

A lista de obras previstas inclui aquelas que já têm projetos de engenharia concluídos e com licenciamento ambiental em fase adiantada. Nesta relação estão, por exemplo, trechos da Ferrovia de Integração Oeste – Leste (Fiol), na Bahia, da pavimentação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), e a duplicação da BR-381, em Belo Horizonte (MG).

O consultor Cláudio Frischtak, sócio gestor da Inter.B, consultoria internacional de negócios, lembra que o País tem histórico de realizar obras públicas, mas poderá que há um problema crônico de governança desses projetos. “Antes da lei de concessões de 1995, tudo basicamente era realizado pelo governo ou empresas de capital misto.

Temos o histórico de obras públicas, mas houve uma deterioração gradativa na governança delas”, comentou. “Os órgãos públicos podem ter melhorado, mas é preciso reconhecer que são empresas com histórico muito ruim de contratação e de execução de obras públicas.”

Apesar do desenho mais emergencial e menos estruturante, o “pacto pela infraestrutura” desenhado no governo remonta a iniciativas tomadas por países nos anos de pós-guerra, como o chamado New Deal dos americanos. Em 1933, para enfrentar a “grande depressão” com a quebra da bolsa de 1929, o governo do presidente Franklin Roosevelt passou quatro anos injetando bilhões de dólares em obras de infraestrutura.