Tragedia brasileira a corrupção

PF prende nove no MA e desmonta esquema de fraudes à Previdência

Prejuízo identificado é de quase R$ 1,5 milhão, segundo força-tarefa.
Equipes cumpriram mandados em São Luís e outros quatro municípios.

Do G1 MA

 PF desmonta esquema de fraudes previdenciárias no Maranhão (Foto: Divulgação/PF)

A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta terça-feira (19) 32 mandados judiciais, sendo nove de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva, numa operação que desmontou uma quadrilha que praticava crimes previdenciários no Maranhão. A Operação Vínculos ocorreu nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia, e contou com uma força-tarefa formada pela PF, Ministério do Trabalho e Previdência Social (MPS) e Ministério Público Federal (MPF). O prejuízo identificado é de quase R$ 1,5 milhão.

O esquema criminoso, segundo a PF, contava com a participação do ex-prefeito de São Bento, contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do cartório de Palmeirândia, um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros intermediários. Entre os mandados, está a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de 11 benefícios de pensão por morte e afastamento do servidor.

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As investigações foram iniciadas em 2015 e apontaram que o esquema funcionava desde 2010, com concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos. Os envolvidos usavam identidades fictícias, por meio de falsificação de documentos públicos – por meio do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com a ajuda da Prefeitura Municipal de São Bento –, para conseguir os benefícios.

Os envolvidos foram indiciados por crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, com penas máximas acumuladas que podem chegar a 24 anos de prisão.

Maranhão a tona

MARANHÃO: Mais de 426 mil pessoas foram beneficiadas pelo Programa Farmácia Popular no estado

REPÓRTER: No Maranhão, mais de 426 mil pessoas buscaram medicamentos através do programa Farmácia Popular. Agora em 2016, a iniciativa do Ministério da Saúde completa dez anos e está presente em 80% dos municípios brasileiros e conta com mais de 34 mil farmácias conveniadas. Ou seja, quase a metade das existentes no país. O programa disponibiliza 25 produtos, sendo 14 gratuitos e o restante podendo ter descontos de até 90%. Além de gerar economia para a população, a iniciativa ajuda a manter a qualidade de vida de quem precisa dos medicamentos. Esse é caso do servidor público Romulo Baldez que participa do programa desde o início.

SONORA: Servidor público,Romulo Baldez.
“O benefício é principalmente o financeiro. Você consegue economizar bastante, porque praticamente todos os meus medicamentos são gratuitos. Só tem um, que é o Sinvastatina que é para o controle do colesterol, que é um desconto muito grande, que hoje está quase 90% de desconto. Então realmente o principal é o financeiro, que facilita muito o tratamento da saúde. Como me facilitou o acesso a esse tipo de medicação, minha qualidade de vida melhorou bastante porque eu tive acesso a medicamentos bons, de qualidade por um preço muito razoável, aliás, por um preço até zero”.

REPÓRTER: O governo federal já investiu em todo o pabilhões de reais para ampliação do Programa e na oferta dos medicamentos. O acesso ao serviço é aberto a toda população, como explica o coordenador do Programa Farmácia Popular, Marco Aurélio Pereira.

SONORA: Coordenador do Programa Farmácia Popular, Marco Aurélio Pereira.
“Qualquer pessoa pode acessar o programa, não existe a necessidade de um cadastro, não existe a necessidade de uma comunicação prévia. Qualquer pessoa portadora de uma receita médica, laudo ou atestado em que diga que ele precisa utilizar, e tenha prescrição, de um medicamento que faça parte do elenco do programa ou da necessidade do uso da fralda geriátrica, também com um CPF e um documento com foto, qualquer uma das quase 35 mil drogarias estarão aptas a receber este paciente”. 

REPÓRTER: Os medicamentos e produtos que constam no Farmácia Popular fazem parte da relação nacional de medicamentos essenciais, sendo prioritários aqueles que combatem as doenças crônicas mais comuns ao brasileiro como hipertensão, diabetes, asma, rinite, dislipidemia, Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de oferecer contraceptivos e fraldas geriátricas. Para mais informações acesse a página do Ministério da Saúde. O endereço é www.saude.gov.br.

Reforçar obras

Asfalto cede e abre cratera em avenida na Grande São Luís

Via interliga vários bairros e vilas à Av. São Luís Rei de França. Denúncia foi enviada ao G1 pelo leitor Rômulo Mendonça.

Do G1 MA

 Cratera na Av. Nossa Sra. das Vitórias, no Parque Vitória, na Grande São Luís (Foto: Rômulo Mendonça)

O asfalto cedeu e abriu uma cratera na Avenida Nossa Senhora das Vitórias - uma das principais vias do Parque Vitória - bairro que fica entre a capital São Luís e as cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, na Região Metropolitana.

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As imagens foram enviadas ao G1 nesta terça-feira (5) pelo leitor Rômulo Mendonça. Segundo ele, que mora no Altos do Turu 2, a via interliga vários bairros e vilas à Avenida São Luís Rei de França, uma das principais de São Luís.

"A avenida está em estado calamitoso. Essa avenida é de grande porte e grande importância para os moradores", disse, acrescente que o local fica um "horror" após chuvas.

Em nota ao G1, a Prefeitura de São José de Ribamar informou que a via também corta os municípios de São Luís e Paço do Lumiar e acrescentou que já executou serviços de recuperação asfáltica no local, mas que a falta de drenagem profunda no trecho danifica o asfalto.

Morador registra situação da avenida, que fica na
Grande São Luís (Foto: Rômulo Mendonça)

A assessoria também afirma que já há projeto de implantação de sistema de drenagem profunda aguardando apoio financeiro do governo do Estado. Leia a íntegra da nota abaixo:

A via corta os territórios dos municípios de São José de Ribamar, São Luís e Paço do Lumiar. A prefeitura ribamarense já realizou inúmeros serviços de recuperação asfáltica nos trechos pertencentes ao município, dentre eles, nas imediações do Parque Vitória. No entanto, o grande problema da via é a falta de sistema de drenagem profunda, o que ocasiona em constantes alagamentos, vistos, principalmente, no período chuvoso, e na danificação da estrutura física da avenida.

O município já tem cadastrado junto ao Governo do Estado projeto que prevê a implantação de sistema de drenagem profunda em toda extensão da avenida, inclusive nos trechos pertencentes a cidade de Paço do Lumiar. Como trata-se de uma obra cara, orçada em mais de R$ 15 milhões, o município, sozinho, não tem condições de executá-la e por isso necessita do apoio do Governo do Estado, que já sinalizou positivamente neste sentido.

O governo do Estado informou, por meio de nota, que o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, se reuniu com lideranças comunitárias da região e definiu ações emergenciais para garantir o tráfego na via. Leia a íntegra da nota abaixo:

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) esclarece que a pavimentação de vias urbanas não é responsabilidade do Governo do Estado, entretanto, sensível à demanda da população nos municípios, foram realizados convênios por meio do programa ‘Mais Asfalto’ o que já resultou na recuperação e pavimentação de mais de 700 km de ruas. Em relação à situação da Avenida Nossa Senhora da Vitória, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (5), entre o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, com lideranças comunitárias e políticas da região, foram definidas ações emergenciais para garantir o tráfego na via. A Sinfra está avaliando projetos para resolver de forma definitiva o problema.

O G1 tentou contato por telefone com a Prefeitura de Paço do Lumiar, mas ninguém atendeu as ligações.

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