21 de
novembro de 2018 às 13:39
Flávio
Dino defendeu a reposição de perdas de repasse durante o governo atual, de
Michel Temer. (Foto: Divulgação)
O
governador Flávio Dino participou, na manhã desta quarta-feira (21), de reunião
do Fórum de Governadores do Nordeste, na sede da Representação do Ceará, em
Brasília. Participaram líderes dos Executivos, atuais e eleitos, além do
presidente do Senado, Municio Oliveira. Em pauta, uma agenda comum de
interesses dos estados a ser apresentada à nova gestão do governo federal.
O
governador Flávio Dino defendeu que a pauta prioritária para a região Nordeste
é a recuperação do crescimento econômico. “O centro da agenda não pode ser a
paralisia da economia. Tem que ser o crescimento da economia, geração de
oportunidades e, para isso, obras federais são fundamentais para que o Brasil
volte a crescer”, defendeu.
Dino
também defendeu a reposição de perdas de repasse durante o governo atual, de
Michel Temer. “Tivemos uma perda acentuada de receitas nos últimos anos por
parte do Governo Federal, no que se refere a arrecadação de Imposto de Renda e
IPI (Imposto sobre produtos industrializados). Isso impactou muito fortemente
os fundos de participação”, ressaltou.
“No caso
do Maranhão, representou uma perda de R$ 1,6 bilhão nos últimos três anos.
Precisamos encontrar uma agenda que reponha esses recursos que são fundamentais
para a manutenção de serviços públicos”, acrescentou Flávio Dino.
Durante o
evento, eles formularam uma Carta de defesa dos interesses dos estados
nordestinos, para amenizar os efeitos da crise econômica nacional. Entre os
itens discutidos, estão a retomada dos investimentos federais na região,
especialmente as obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional;
geração de empregos; celebração de um pacto nacional de segurança pública:
desbloqueio das operações de créditos dos Estados; divisão dos recursos da
cessão onerosa do pré-sal, Fundo de Participação dos Estados (FPE);
securitização das dívidas dos entes federados; e recomposição do Programa Mais
Médicos.
Apoio do
presidente do Senado
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu mais isonomia na destinação de recursos federais, para termos uma República realmente federada. “As pessoas vivem nos estados e nos municípios, e Brasília representa um poço de recursos federais represados, onde os governadores e prefeitos vivem com pires na mão pedindo socorro, daquilo que eles têm direito”, disse.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu mais isonomia na destinação de recursos federais, para termos uma República realmente federada. “As pessoas vivem nos estados e nos municípios, e Brasília representa um poço de recursos federais represados, onde os governadores e prefeitos vivem com pires na mão pedindo socorro, daquilo que eles têm direito”, disse.
“É
correto fazer a partilha com estados e municípios que, assim como a União,
também passam por dificuldades. Precisamos repartir o bolo não apenas do sofrimento,
mas também dos recursos”, defendeu Eunício Oliveira.
Os pontos
defendidos pelos governadores nordestinos serão apresentados à equipe de
transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, no dia 12 de dezembro, durante o
Fórum de Governadores do Brasil.
