Justa mudança

Decreto tira nome de Sarney de escolas no Maranhão

Antonio Cruz/ABr 

 José Sarney: 37 escolas que homenageavam pessoas vivas , como ele, já mudaram de nome no Maranhão

Diego Emir, do Estadão Conteúdo

especial para AE, do Estadão Conteúdo

São Luís - Sarney, Murad, Castelo e Lobão são nomes comuns em prédios públicos de escolas e outras áreas do Estado do Maranhão. Porém, essa realidade vai mudar. 

Em 2015, ao assumir o governo, Flávio Dino (PCdoB) proibiu que o patrimônio estadual receba o "batismo" de pessoas vivas e também vetou que os bens públicos sejam nomeados em homenagem a pessoas responsabilizadas por violações aos Direitos Humanos durante o regime militar.

Esta foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governador em 1º de janeiro do ano passado.

Um ano depois, Flávio Dino por meio do decreto 31.4690, assinado no dia 4 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de janeiro, trocou as denominações de 37 estabelecimentos da rede estadual de ensino que homenageavam pessoas vivas e deu a eles nomes de personalidades que já morreram - professores, religiosos, políticos (como os ex-deputados João Evangelista e Júlio Monteles) e até mesmo o cientista alemão Albert Einstein.

O campeão em perdas de homenagens foi o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que exerceu também os cargos de governador do Maranhão, deputado federal, senador da República e presidente do Congresso Nacional - Sarney também é membro das academias de letras do Brasil (ABL) e do Maranhão (AML). No total, o ex-presidente do Senado perdeu sete homenagens em diferentes municípios maranhenses.

Ex-governadores

Sarney não foi o único a perder as homenagens. Os ex-governadores Edison Lobão - atual senador e ex-ministro de Minas e Energia - (três), Roseana Sarney (três), João Alberto de Souza (duas) e João Castelo (uma) também tiveram seus nomes trocados, assim como a ex-secretária de Educação Leda Tajra (cinco), o ex-deputado federal e ex-proprietário da Rádio e TV Difusora Magno Bacelar, o ex-vice-presidente da República e ex-governador de Pernambuco Marco Maciel. Além dos políticos, também perdeu a homenagem o poeta Ferreira Gullar, membro da Academia Brasileira de Letras.

Militares

Em março de 2015, Flávio Dino, alegando não haver motivos para se homenagear "ditadores", tirou os nomes dos ex-presidentes militares de vários estabelecimentos de ensino. Na oportunidade, os ex-presidentes Castelo Branco, Emílio Garrastazu Médici e Arthur Costa e Silva perderam as homenagens conferidas em dez escolas e cidades diferentes.

O governador justifica em seu decreto que promoveu as mudanças em obediência aos os incisos III e V do Art. 64 da Constituição Estadual. Segundo o governo, a medida também pretende regular algo que é constitucionalmente previsto e que deveria ser cumprido conforme a Lei Federal n.º 6.454, de 1977.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Oficiais do Maranhão presos

Tenente e subtenente da Polícia Militar são presos no Maranhão

Matos e Alan Kardec Pinto Gomes foram presos na sexta (19), na capital. Eles foram presos por ordem judicial e o caso corre em segredo de Justiça.

Do G1 MA

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Um tenente e um subtenente do Serviço de Inteligência da Polícia Militar identificados respectivamente como Matos e Alan Kardec Pinto Gomes foram presos na sexta-feira (19) em São Luís, após receberem um mandado de prisão da Justiça, encaminhada por meio de uma comissão de Brasília que apura crimes realizados por policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, segundo informações do comandante Geral de Polícia Militar do Maranhão, coronel José Frederico Gomes Pereira.

Por telefone, o comandante Geral de Polícia Militar do Maranhão disse ao G1 que a prisão dos dois oficiais corre em segredo de Justiça. “Essas duas prisões correm em segredo de justiça”, revela o comandante.

O comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão preferiu não se manifestar sobre o caso e apenas ressaltou que o seu dever é apenas aceitar as ordens judiciais. “Eu vou me reservar no direito de não declarar nada. Ordem judicial não se discute apenas se cumpre”.

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Ao contrário do coronel José Frederico Gomes Pereira que não quis se pronunciar, o delegado Walter Wanderley, titular do 5º Distrito Policial, situado no bairro Anjo da Guarda, na capital, afirmou ao G1 que é contra a prisão do tenente e subtenente, pois considera a decisão arbitrária, já que a ordem judicial veio de fora do estado. “Eu sou absolutamente contra essa prisão que considero arbitrária. Não podemos ficar a mercê da competência de quem não conhece a nossa realidade”, explica.

Ainda conforme o delegado, a decisão judicial demonstra uma fragilidade no sistema político e judiciário do Maranhão. “Essa prisão coloca em risco a credibilidade do nosso Estado. Não podemos aceitar isso. Quando se traz uma comissão de fora eu entendo com uma afronta ao nosso Estado”, finaliza.

Os dois policiais presos trabalham na linha de frente da PM combatendo organizações criminosas e assaltos a agências bancárias no interior do Maranhão. Eles estão custodiados no Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís.

Por meio de nota enviada ao G1, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSPMA) informa que os dois policiais se apresentaram com os seus respectivos advogados, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde encontram-se recolhidos.

Leia a íntegra da nota:
"A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSPMA), por meio do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, informa que os dois policiais se apresentaram na manhã deste sábado (20), com os respectivos advogados, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde encontram-se recolhidos. O processo corre sob segredo de Justiça".