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quinta-feira, 27 de maio de 2021

17 mil títulos entregues as propriedades rurais no maranhão.

 (Açailândia-MA, 21/05/2021) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro.Governo entrega 17 mil títulos de propriedade rural no Maranhão

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (21) da cerimônia de entrega de 17.084 títulos de propriedade rural no Maranhão. Deste total, 16.616 são títulos para famílias assentadas da reforma agrária e 468 títulos são de regularização fundiária. Durante o discurso, Bolsonaro comparou os títulos recebidos a uma carta de alforria.

“Quando a gente consegue ganhar casa própria e sair do aluguel é um momento inenarrável. Quando se consegue título rural também. É sentimento de liberdade”, disse o presidente.

Ele acrescentou que, com os títulos em mãos, os beneficiados poderão produzir na própria terra e agregar valor a ela com obras, sabendo que, no futuro, ela será patrimônio para os filhos. “Vocês estão sendo libertos hoje. Outros aguardam essa carta de alforria para o futuro”, disse o presidente.

Segundo Bolsonaro, 139 prefeituras de 11 estados já formalizaram adesão ao programa Titula Brasil junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – programa que foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. “Estamos dando meios para que prefeitos de todo Brasil possam colaborar nessa aquisição de títulos por parte de vocês”, acrescentou.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse que o Maranhão é o segundo estado com maior número de regularização do país. “A partir de hoje vocês são de direito os donos dessas terras, que são suas e de suas famílias”, disse.

Já o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a construção de estruturas para armazenagem de produtos agrícolas está entre as preocupações do governo federal. “Falta [em muitas regiões do país] estruturas de silo. Está em nossa pauta a construção de estrutura de armazenagem no Brasil inteiro, sem burocracia.”

Noticias:https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2021-05/governo-entrega-17-mil-titulos-de-propriedade-rural-no-maranhao


sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

saída da Ford e da Mercedes no brasil tem múltiplos fatores

 Fábrica da Ford no Brasil

Saída de montadoras alerta para implosão do mercado interno e desindustrialização

Fechamento da Ford e da Mercedes-Benz no Brasil tem múltiplos fatores, mas acende sinal para crescimento medíocre do PIB em anos recentes e perda de participação da indústria na economia do país.

Multinacionais como a Ford e a Mercedes-Benz não saem de um país, abandonando anos de investimento, por um único fator. A montadora norte-americana anunciou o fechamento de suas operações no país na segunda-feira, 11/01, enquanto a Mercedes fechou sua fábrica em dezembro de 2020.

"Os casos da Ford e da Mercedes-Benz reúnem fatores conjunturais, estruturais, um certo relapso com a agenda de competitividade, associada com um processo de transformação na economia mundial, sem que o Brasil sinalize, seja com reformas ou com política séria de desenvolvimento e inovação, as estratégias que vai adotar”, afirma o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Rafael Cagnin.

 Por um lado, a Ford perdeu espaço no país ao longo dos últimos anos, ao mesmo tempo em que aumentou a concorrência. Em 2020, a participação da companhia no mercado brasileiro de automóveis foi de 7,39%, na sexta colocação. Em 2011, era de 9,17%, na quarta posição. Os percentuais são calculados com base em dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Por outro lado, há motivações conjunturais. O custo Brasil - gastos das empresas que decorrem de ineficiências e deficiências do país, como na logística e na mão-de-obra -, que tem sido repetido à exaustão como motivador não pode ser desprezado. Mas, para uma empresa instalada há um século no país, não era bem uma novidade. O que mudou, além da estratégia global da companhia?


Encolhimento do mercado interno

Para o diretor-geral da Fator Administração de Recursos, o economista Paulo Gala, um dos elementos conjunturais é a derrocada do mercado interno, após uma recessão severa (2014-2016) e anos de crescimento medíocre (2017-2019), coroados agora com uma pandemia. 

"O mercado interno implodiu, o faturamento das empresas do setor já foi de US$ 87 bilhões no Brasil em 2013, e caiu para US$ 54 bilhões em 2019. Já chegamos 3,5 milhões de veículos, hoje são 2,5 milhões ao ano. A perda de escala vai fechando as fábricas”. O número de empregos gerados também recuou, de 135 mil em 2013 para 106 mil em 2019.

 


 Segundo dados compilados por Gala, entre 2004 e 2013 o crescimento econômico e fortalecimento do mercado interno promoveram um maior interesse da indústria automobilística, com a produção de automóveis a uma taxa média de crescimento para esse período de 7,8%. Esse crescimento foi determinado pela dinâmica interna: a participação do mercado interno como destino da produção foi de 64,5% em 2005 para 84,2% em 2013.

O cenário começou a degringolar a partir de 2014, com o início da recessão. O setor passou a ter quedas de produção, e voltou a crescer apenas em 2017, mantendo-se, porém, distante do cenário pré-crise.

Se antes os subsídios ao setor - que em 2021 devem ser de R$5,9 bilhões, somente da União - e o mercado interno compensavam o custo Brasil, agora o cenário é outro. Já são seis anos de adversidade econômica, e o setor automobilístico é um dos que mais sofreram. O nível de produção do segmento em novembro de 2020 era 34% inferior a dezembro de 2011, quando ocorreu o último pico, de acordo com dados do IBGE.

"É uma contração brutal, e sem muitas perspectivas claras de que esse processo vai ser revertido, seja porque ainda estamos em um ambiente pandêmico, seja porque temos conflitos políticos recorrentes e não temos um planejamento claro de médio e longo prazos”, diz Cagnin.

 O gerente-executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, acredita que há um "excesso” de montadoras no país, que o mercado interno não é capaz de absorver. "Não faz sentido instalar uma fábrica para atender apenas um mercado, envolve poder também exportar, e aí é que vem a questão crítica do Brasil, que oferece várias desvantagens”. Entre os pontos negativos, de acordo com Fonseca, estão o custo Brasil, a carga tributária - e o não encaminhamento da reforma -  e a falta de integração com cadeias globais.

Desindustrialização

 Alguns economistas apontam também para o movimento dessas empresas como um sinal da desindustrialização do Brasil. Segundo Fonseca, com menos barulho, encolheram no país o recentemente o setor de alumínio e a indústria petroquímica, por exemplo. "Não é só a questão da perda de participação da indústria no PIB, mas no Brasil isso está sendo acelerado por essa falta de competitividade, por essa dificuldade de se integrar às cadeias globais”.

 De acordo com o economista do Iedi, a saída das montadoras sinaliza que o país pode passar por uma aceleração do processo de desindustrialização diante de um ambiente internacional de transformação tecnológica.

 Cagnin avalia que o ônus do Brasil tende a ser ampliado pela profunda mudança tecnológica pela qual a indústria automotiva passa globalmente. "Quando a gente fala em robotização, o setor que mais usa é o automobilístico. E o Brasil tem pouca robotização porque não tem canais de financiamento adequados e está desconectado da economia internacional”.

A participação do setor industrial no PIB brasileiro vem caindo ano a ano. Em 2018, a indústria de transformação representou apenas 11,3% do PIB, quase a metade dos 20% registrados em 1976, a preços constantes, conforme estudo do Iedi.

 Embora haja uma tendência ocidental de menor participação da indústria nos PIBs dos países, o Brasil é um ponto fora da curva. Primeiro, porque no Brasil ocorreu de forma muito rápida e acentuada, e quando outros países começaram a perder participação da indústria em suas economias, isso aconteceu após muito tempo com a indústria no topo.

O segundo ponto de diferença é que é esperado que, à medida que a população vai enriquecendo, uma migração bens mais básicos, para outros mais sofisticados. "Diferentemente de países como Estados Unidos, onde a indústria total vai perdendo participação, mas os ramos mais sofisticados, que agregam mais valor,  ganham peso, no caso do Brasil, a gente perde em todos, e em alguns segmentos nem tivemos participação importante, como em TI”, explica Cagnin.

O grande problema da desindustrialização, segundo Gala, é que boa parte da inovação vem desse setor, inclusive a inovação dos serviços está ligada ao setor industrial. Além disso, os aumentos de produtividade relevantes e empregos de qualidade se concentram no segmento. "O setor industrial é uma espécie de galinha dos ovos de ouro da economia, porque é ali que tem a dinâmica tecnológica”, afirma.

Para caminharmos no sentido inverso, afirmam economistas, é preciso, entre outros elementos, que o país aposte em reformas estruturais, que reduzam o custo Brasil, e que subsídios, quando necessários, sejam atrelados a metas e contrapartidas.

Noticias:https://www.dw.com/pt-br/sa%C3%ADda-de-montadoras-alerta-para-implos%C3%A3o-do-mercado-interno-e-desindustrializa%C3%A7%C3%A3o/a-56220707

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Educação domiciliar


Educação domiciliar: liberdade para algumas famílias pode prejudicar crianças vulneráveis, dizem especialistas

Governo federal divulgou, na tarde desta quinta-feira, projeto de lei para regulamentar a educação domiciliar. Texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para começar a valer.

Por Ana Carolina Moreno, G1
12/04/2019 06h00 atualizado há 57 minutos

Governo pretende aprovar regulação do ensino do
 O projeto de lei do governo federal para regulamentar a educação domiciliar, anunciado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), representa um novo capítulo de um embate que já dura anos. A proposta envolve, de um lado, um número fora das estatísticas oficiais de pais que querem a liberdade de educar seus filhos em casa e, de outro, regras estabelecidas há décadas pelo sistema educacional e defendidas pela maioria dos especialistas na área.

O texto do Executivo, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para sair do papel, é criticado e apoiado com base em alguns pontos centrais:

·         Importância da escola como espaço de socialização;
·         Qualidade do ensino domiciliar;
·         Criação de mercado de material didático, videoaulas e tutores privados;
·         Respeito à liberdade das famílias;
·         Proteção das crianças vulneráveis.
Para discutir o assunto, o G1 ouviu cinco especialistas:
·         Carlos Vinícius Reis, diretor-executivo da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned)
·         Roberto Catelli Junior, coordenador adjunto da ONG Ação Educativa
·         Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec)
·         Cesar Callegari, consultor educacional, ex-integrante do Conselho Nacional, ex-secretário de Educação Básica do MEC e de Educação do município de São Paulo
·         Telma Pileggi Vinha, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Projeto de educação domiciliar foi apresentado nesta quinta-feira (11) pelo governo federal — Foto: Divulgação

Projeto de educação domiciliar foi apresentado nesta quinta-feira (11) pelo governo federal — Foto: Divulgação

Os argumentos de quem é contra a aprovação do projeto variam desde a crítica por privar as crianças do espaço de socialização nas escolas até a abertura para empresários do ramo lucrarem com a contratação de tutores privados ou a venda material didática e vide aulas. A polêmica também passa pelos demais serviços prestados pelas escolas, que incluem a proteção das crianças e a articulação do atendimento com as áreas de saúde e assistência social.

Quem defende a modalidade de ensino afirma que o projeto representa um avanço porque, pela primeira vez, um governo federal reconhece a liberdade das famílias que não querem os filhos nas escolas. No entanto, segundo defensores da proposta, o texto apresentado nesta quinta-feira ainda precisa passar por ajustes ao longo da tramitação na Câmara e no Senado. Entre os pontos apontados pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) está a discussão sobre uma possível desburocratização das regras criadas pelo MMFDH.
Governo tem projeto com regras para a educação em casa
Jornal Nacional
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Governo tem projeto com regras para a educação em casa

Governo tem projeto com regras para a educação em casa

Veja abaixo as principais perguntas e respostas sobre o projeto:

Qual é o público-alvo do projeto?

Os atuais defensores da educação domiciliar representam uma minoria da comunidade escolar, que ao todo soma mais de 48 milhões de matrículas, segundo os dados do Censo Escolar 2018, divulgado em janeiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo Carlos Vinícius Reis, da Aned, a estimativa é que atualmente 7,5 mil famílias brasileiras pratiquem a modalidade, atingindo cerca de 15 mil estudantes. Ele enfatiza, porém, que os números não são exatos porque não existe um cadastro nacional. "A gente não tem um rol de todas as famílias, porque muitas têm medo de se identificar por conta dessas restrições", afirmou ele ao G1.

As restrições, de acordo com Reis, vão desde o preconceito sofrido pelas famílias até a ameaça de processo por descumprimento da legislação. Já entre as questões práticas na vida dos alunos, o diretor-executivo da Aned aponta que essas crianças e adolescentes ficam impedidos de participar de olimpíadas do conhecimento e só têm acesso a exames de certificação no último ano do ensino fundamental e do médio.

O Brasil já tem crianças fora da escola hoje?

Atualmente, é obrigatório que todas as crianças e os adolescentes de 4 a 17 anos estejam matriculados no ensino formal no Brasil. Na realidade, porém, a regra não é cumprida, e estima-se que o número de pessoas nessa faixa etária fora da escola chegue a cerca de 2 milhões. O motivo, no entanto, não é a educação domiciliar, segundo Anna Helena Altenfelder, do Cenpec. "Não é porque os pais optaram por homeschooling [termo em inglês usado para designar a educação domiciliar], mas porque essas crianças estão em situação de vulnerabilidade, têm alguma deficiência, condição de trabalho infantil, sofrem algum tipo de violência doméstica, estão em situação em extrema pobreza", explicou ela.

Por isso, Anna Helena ressalta que atender às demandas dessas famílias que desejam que os filhos tenham o ensino formal em casa pode afetar a busca ativa pelas crianças atualmente excluídas de qualquer sistema educacional. Para ela, o tema não deveria ser a prioridade do governo federal, que precisa lidar com a evasão, a repetência, a alfabetização e a garantia de aprendizagem. "O projeto diz que, enquanto não tiver a plataforma, os pais podem escolher se vão deixar as crianças ou não na escola", destaca ela.

O que diz a legislação vigente hoje?

Atualmente a educação domiciliar é considerada ilegal no Brasil. A busca feita por algumas famílias para que a modalidade ganhe uma regulamentação específica já dura anos. A medida tem como objetivo deixar explícito esse direito. Carlos Vinícius, da Aned, diz que várias legislações, inclusive a Constituição Federal, já trazem trechos que podem ser considerados uma permissão para a prática.

"A Constituição diz que a educação é 'dever do Estado e da família'. O próprio Código Civil fala no direcionamento de que os pais têm a primazia de escolher a forma de ensino dada aos filhos", explica. Em 2018, o caso foi parar no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, a maioria dos ministros decidiu que a educação domiciliar exigiria a aprovação de uma lei específica que regulamentasse a avaliação do aprendizado e tratasse da socialização das crianças.

domingo, 13 de maio de 2018

A América Latina pagando a conta


Força do dólar coloca em xeque as principais moedas da América Latina
Divisas do Brasil, México, Colômbia e Chile sofrem com a alta dos juros nos EUA, mas escapam ao cataclismo do peso argentino

Cidade do México 9 MAI 2018 - 21:56 BRT 





 Uma casa de câmbio nesta terça-feira em Buenos Aires. J. MABROMATA AFP



MAIS INFORMAÇÕES

O mundo emergente se acostumou nos últimos tempos a uma estranha sensação de calma. Os enormes volumes de liquidez acumulados após anos de políticas monetárias expansivas nas economias avançadas haviam entupido as Bolsas e os mercados de bônus, chegando também aos ativos dos países em desenvolvimento. Mas a volatilidade é inerente à sua própria natureza emergente e, cedo ou tarde, ela volta a bater à porta. Desta vez, a causa foi uma combinação de fatores que vão do fortalecimento do dólar norte-americano por causa da elevação das taxas de juros na maior economia mundial até o efeito por contágio das dificuldades argentinas, passando pelas expectativas de maior inflação e a crescente percepção de proximidade do fim de um ciclo econômico. Um coquetel que ameaça virar uma dor de cabeça na América Latina.

Maio trouxe consigo turbulências no mercado cambial. A primeira semana do mês foi a pior para as moedas emergentes em mais de um ano, e esta avança pelo mesmo roteiro. O nervosismo se instalou na terceira maior economia da América Latina, a Argentina, um país que leva o pânico financeiro em seu DNA e que já precisou pedir um resgate ao Fundo Monetário Internacional. E se estendeu ao resto dos grandes países da região. À sangria do peso argentino se somaram as fortes quedas do peso mexicano, colombiano e chileno. Também do real brasileiro, que perdeu 14% nos três últimos meses. Nesta quarta-feira, o dólar chegou a ser cotado a 3,611 reais, maior nível desde 31 de maio de 2016 (3,6123 reais). Na terça-feira, as divisas reduziram parcialmente as perdas dos dias anteriores. “Por estarem incluídas na mesma categoria de ativos [emergentes e latino-americanos], há um certo contágio do que está acontecendo na Argentina”, observa Jonathan Heath, ex-economista-chefe do HSBC para a América Latina e hoje analista independente.

Salvo uma inesperada mudança de rumo, os juros de referência nos Estados Unidos chegarão em junho a 2% pela primeira vez desde meados de 2008. Eram outros tempos: o Lehman Brothers ainda vivia, e a Grande Recessão só começava a se formar. E embora o aumento no preço do dinheiro tenha sido telegrafado desde o primeiro dia da crise, as consequências se fazem sentir nos mercados: o endurecimento da política monetária e a expectativa de maior inflação nos próximos trimestres levou o ágio sobre os bônus norte-americanos com vencimento em 10 anos para quase 3%, seu nível mais alto desde 2014, introduzindo uma variável nova na balança de muitos investidores. “Vale mais a pena depositar o dinheiro em ativos de risco quando o papel norte-americano – teoricamente isento de incerteza sobre seu futuro pagamento – começa a oferecer rentabilidades atrativas?”, começam a se perguntar os analistas nos quartéis-generais das grandes firmas de investimento. E o mero questionamento agita a América Latina e os demais emergentes.

“A combinação de juros mais altos nos EUA e de perspectivas de inflação mais elevadas é muito negativa para as moedas latino-americanas”, afirma Armando Armenta, estrategista do banco de investimentos suíço UBS para mercados emergentes. “As pessoas começam a ver fundamentos menos sólidos, e alguns entram em pânico, golpeando os países com fundamentos mais frágeis, como a Argentina”, acrescenta um segundo analista, de uma grande firma de investimentos, que prefere não revelar seu nome. “É um ano mais volátil em geral: vimos isso na Bolsa e no mercado de renda fixa, e começamos a ver no mercado cambial.” Paradoxalmente, o baque das moedas emergentes chega num momento doce para o petróleo – uma variável que costuma estar positivamente correlacionada com a evolução das moedas da região, onde quase todos os países são produtores –, que atinge sua maior cotação em três anos e meio, impulsionado pela instabilidade geopolítica.

Em pouco mais de 20 dias, os grandes investidores retiraram 5,5 bilhões de dólares dos mercados emergentes de dívida, segundo dados do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) citados pela Reuters. No caso da América Latina, essa cifra chega a 1,2 bilhão de dólares somente na última semana, quando se aceleraram as saídas, segundo a Bloomberg. Esse movimento tem, inevitavelmente, um efeito direto sobre a cotação das respectivas moedas regionais: vender dívida de um país significa, também, se desfazer de moeda nacional. Tudo sem que, ainda, a maior área econômica do mundo depois dos EUA, a zona do euro, tenha se movimentado no sentido de elevar os juros.

Nesse ambiente, a Argentina é, de longe, o país em pior situação. Suas reservas internacionais são inferiores às dos demais de grandes países latino-americanos, e isso se soma à grande proporção de dívida pública emitida em dólares, já que Buenos Aires recorreu em maior medida a emissões em moeda norte-americana para cobrir suas necessidades de financiamento. Mas não é o único caso. O México é a economia latino-americana mais exposta ao mercado norte-americano, e a fragilidade do seu peso frente ao dólar – que já apagou todos os lucros colhidos desde 1º. de janeiro – tem efeitos relevantes para sua economia. Negativos, como o encarecimento dos produtos importados, com o consequente repique inflacionário e a perda de valor internacional das economias de seus cidadãos. Mas também positivos, como a maior competitividade, um fator nada desprezível numa economia tão aberta como a mexicana: os produtos industriais desse país estão hoje 8% mais baratos do que há três semanas, graças a um único fator, alheio à cadeia produtiva: a depreciação do peso.

“Em linhas gerais, os países da região estão mais bem preparados que no passado para confrontar uma situação assim”, afirma Martín Castellano, economista-chefe do IIF para a América Latina. “Entretanto, a posição fiscal é pior, com dívidas mais altas e maiores déficits em todos os países da região.” O maior risco passa, na sua opinião, por um giro radical da política macroeconômica, depois das eleições que acontecerão neste ano em três países cruciais da região: Brasil, Colômbia e, sobretudo, o México. Neste último caso, embora o candidato esquerdista Andrés Manuel López Obrador esteja há meses tentando tranquilizar os mercados, os financistas não chegam a se convencer totalmente. Não, ao menos, até verem com seus próprios olhos que a retórica dele se cristalize em uma política fiscal prudente e na total independência do banco central.

“No México há fatores próprios que levaram à depreciação do peso: a incerteza em torno da renegociação do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLC) e a proximidade das eleições”, acrescenta Alberto Ramos, do Goldman Sachs. “A disputa entre o setor privado e o candidato que lidera as pesquisas [López Obrador] criou um ambiente de volatilidade que não foi contido, com a consequente fuga de capitais e a perda de força do peso”, conclui José Luis de la Cruz, diretor do Instituto para o Desenvolvimento Industrial e o Crescimento Econômico do México.