Força aos povos nativos

Indígena brasileira eleita deputada federal vence prêmio da ONU

Publicado em 27/10/2018 - 18:18

Por Agência Brasil Brasília

A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RO), primeira indígena eleita para o cargo no país, venceu o Prêmio das Nações Unidas de Direitos Humanos. O anúncio foi feito pela presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Fernanda Espinosa, na última quinta-feira (25). Com 43 anos, ela está entre os oito deputados federais eleitos por Roraima este ano.

Já receberam esse prêmio - concedido a pessoas e organizações pelas suas conquistas em direitos humanos – o pastor norte-americano Martin Luther King, o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela e a ativista paquistanesa Malala Yusafzai -, além das organizações Anistia Internacional e Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Wapichana

 Joênia Batista de Carvalho adotou como sobrenome sua etnia. Segundo estimativas não oficiais, são 3,5 mil indígenas wapichana na Região Norte do país.

Após defender um caso de disputa de terras na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Joênia se tornou a primeira advogada indígena a comparecer perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2013, foi nomeada primeira presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

“Quando eu levo a palavra como primeira mulher indígena formada no Brasil, é justamente para dar um incentivo, para que essa minha imagem possa ser reproduzida, multiplicada dentro dos povos indígenas”, afirmou Joênia em entrevista em Boa Vista ao ONU News, ao saber da premiação.

“São cidadãos, pessoas que querem fazer parte da tomada de decisões de muitos processos que estão sendo discutidos dentro dos países, são defensores de direitos, de conhecimentos, de vários saberes. A gente vai fazer também com que as crianças possam viver este exemplo. E eu entendo que este reconhecimento vai servir também para nos proteger”, declarou na ocasião.

Criado pela Assembleia Geral da ONU em 1966, o prêmio está em sua décima edição, que coincide com o aniversário dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os vencedores são escolhidos por um comitê especial formado pela presidente da Assembleia Geral, o presidente do Conselho Econômico e Social da ONU, o presidente do Conselho de Direitos Humanos, entre outros. Para o prêmio deste ano, foram recebidas mais de 300 candidaturas. A entrega acontecerá em dezembro, na sede das Nações Unidas, em Nova York, como parte das comemorações do Dia dos Direitos Humanos.

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Edição: Fernando Fraga

Tags: Joênia Wapichana ONU Direitos Humanos

O grande escritor negro brasileiro

Exposição traz primeiras edições de obras de Machado de Assis

Publicado em 30/09/2018 - 13:08

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil São Paulo 

As primeiras edições de livros de Machado de Assis, algumas com dedicatórias do próprio autor, estão na exposição Machado de Assis na BBM: Primeiras Edições e Raridades, que pode ser visitada até 22 de novembro, na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (BBM), que fica na Universidade de São Paulo (USP). A mostra, que tem entrada gratuita, ocorre no ano em que se completam 110 anos da morte do autor.

Machado de Assis, em fotografia doada à ABL por herdeiros do crítico José Veríssimo - Arquivo/Agência Brasil

O curador Hélio de Seixas Guimarães, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e professor de literatura brasileira da Universidade de São Paulo, destaca que “são exemplares únicos, é uma coleção absolutamente única, e que permite recompor muita coisa da história da produção, da publicação, da edição e da circulação dos textos de um dos grandes, senão do maior escritor que o Brasil já teve”.

A mostra reúne 108 itens, incluindo 17 periódicos com textos do autor e 40 obras coletadas postumamente por pesquisadores, tudo com acesso público atualmente na biblioteca. A ideia da exposição veio da pesquisa de Guimarães sobre a influência da obra de Machado de Assis na de escritores do século 20. “No meio desse trabalho, eu fui levantando também o que existia do Machado de Assis na biblioteca. Fui me dando conta da variedade do interesse desse conjunto porque eles têm todas as primeiras edições das obras.”

Além das primeiras edições, há obras publicadas durante o período de vida que trazem dedicatórias do próprio autor. “Esses exemplares têm autógrafos ou dedicatórias do Machado para figuras muito importantes da cultura brasileira, da literatura brasileira. Por exemplo, José Veríssimo, um dos grandes críticos literários do fim do século 19 e início do século 20, que foi amigo do Machado, que acompanhou a obra dele.”

Esses livros contam um pouco a história também das relações pessoais, intelectuais e das relações literárias do Machado de Assis, do início da carreira até o fim da vida, em 1908”, disse Guimarães. Por meio do material disponível na exposição, o público terá acesso ao modo como os textos e livros foram publicados no período em que o autor ainda supervisionava o processo, quando estava vivo e participando da produção e edição dos textos.

A seleção convida ainda o visitante a conhecer a carreira do autor com publicações em jornais e revistas. “O que conhecemos hoje como livro, esses textos, em grande parte, saíram antes em jornais e revistas. Tem um movimento na obra do Machado em que ele vai publicando contos, muitos de seus romances saem em capítulos, em formato de folhetim. E, posteriormente, ele recolhe para produzir a obra em livro, que é a obra que em geral chegou até a gente”, explicou o curador.

Além disso, a exposição mostra o movimento da obra do Machado, a composição da obra dele, a importância dos periódicos nisso. Segundo Guimarães, quase tudo passava pelos periódicos antes de chegar no formato de livro, recolhido pelo próprio Machado ou recolhido por pesquisadores e estudiosos de sua obra.

Outra curiosidade é o modo como os textos de Machado de Assis misturam-se às publicações cotidianas dos jornais e revistas da época, no meio de anúncios, desenhos, de gravuras, em alguns casos, em revistas sobre moda. “É interessante ver. Parece muito contrastante, quer dizer, o texto do Machado de Assis, desse grande escritor, saindo publicado ao lado de uma espécie de mosaico de informações que compõem o jornal e as revistas no século 19. É uma surpresa ver que o ambiente em que essa obra foi publicada originalmente.”

Edição: Nádia Franco

Mulheres pagando o preço do ódio

Pesquisa aponta falhas no atendimento às mulheres vítimas de violência

Apenas 37% dos casos são solucionados no país

Publicado em 02/09/2018 - 11:24

Por Débora Brito - Repórter da Agência Brasil* Brasília

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou essa semana os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O trabalho foi feito a pedido e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostra a existência de problemas na resolução dos casos de violência de gênero, entre eles, a falta de juízes em audiências judiciais de violência doméstica e insuficiência do atendimento psicossocial às vítimas.

A pesquisa aponta também que as vítimas não entendem ou não recebem esclarecimentos sobre o caso e, às vezes, ainda são culpabilizadas durante o processo, com a obrigação de pagar multas pelo não comparecimento às audiências, por exemplo. Há também informações de que as mulheres não são tratadas de forma humanizada. As informações que baseiam o levantamento foram colhidas em seis juizados e varas exclusivas de violência doméstica e seis não exclusivas, nas cinco regiões do país.

O trabalho também constatou que a maioria dos processos teve início em 2016 e que há casos iniciados antes de 2012, mas ainda não solucionados. A pesquisa destaca que, em muitos deles, as mulheres são obrigadas a buscar a Justiça várias vezes para ter acesso a diferentes direitos que poderiam ser concedidos de forma híbrida pelas varas, como medida protetiva, divórcio, pensão alimentícia, regularização de guardas e visitas, entre outros.

Sobre a percepção das mulheres em relação ao atendimento oferecido pela Justiça nos casos de violência, há relatos de queixas sobre a falta de atenção, de amparo, de resposta efetiva do Estado e de demora da Justiça. Apesar dessas dificuldades, boa parte das entrevistadas enfatizou que as vítimas devem recorrer à Justiça todas as vezes que forem agredidas.

O estudo começou a ser feito em fevereiro deste ano e poderá ser concluída até março do ano que vem. Em anos anteriores, o Ipea também realizou estudos sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e a institucionalização de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, que apontaram a necessidade de aperfeiçoar o monitoramento dos serviços de atendimento às mulheres.

Estrutura

Os resultados foram apresentados ao Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, que também divulgou as informações sobre os processos de violência de gênero por meio do Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Os números do portal revelam que a taxa de congestionamento dos tribunais está em 63%, ou seja, apenas 37% dos casos de violência contra a mulher são solucionados no país.

No ano passado, os tribunais tinham em estoque quase 1 milhão de processos relacionados à violência doméstica. Metade desse volume foi iniciada ainda em 2017, quando foram emitidas mais de 35 mil sentenças. Segundo o CNJ, o resultado mostra que há 433 novos casos de violência doméstica e são concedidas 225 medidas protetivas a cada 100 mil mulheres

Quando se considera os crimes de feminicídio, havia mais de 10 mil processos pendentes no ano passado, mais do que o dobro do registrado em 2016. O aumento se deu também no ingresso de casos novos. No ano passado, os tribunais receberam cerca de 2,6 mil novos processos de feminicídio, e em 2016 foram iniciados cerca de 1,2 mil.

De acordo com o portal, o país tem 122 varas exclusivas de violência doméstica contra a mulher, com a atuação de 1625 servidores de diferentes áreas de apoio (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, etc). Há ainda o registro de 72 setores psicossociais exclusivos, 259 não exclusivos e 226 salas de atendimento privativas.

Em 2016, havia 109 varas exclusivas, 54 setores psicossociais exclusivos, nenhum não exclusivo e 168 salas de atendimento privativas. O portal não traz dados sobre o número de servidores em 2016.

Segundo o CNJ, a ferramenta de apresentação do estoque de processos judiciais e o monitoramento da qualidade do atendimento às vítimas de violência estão previstos na Política Judiciária Nacional de enfrentamento á violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho em março do ano passado. 

*Com informações da Agência CNJ de Notícias

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Edição: Aécio Amado